A Cofederação das Associações Económicas de Moçambique-CTA afirma que tem vindo a desdobrar-se em busca de soluções para minimizar o impacto da situação dos ataques terroristas que afectam as empresas em Cabo Delgado e em Palma, em particular. Neste trabalho, a agremiação empresarial manteve este mês, encontros separados com a Total e o Embaixador da França em Moçambique, sobre a situação empresarial em Cabo Delgado, resultante dos ataques terroristas.
Entretanto, da análise preliminar do impacto dos ataques terroristas no funcionamento das empresas aponta para cerca de 410 empresas e cerca de 56 mil postos de trabalho afectados, e um impacto financeiro preliminar de cerca de 95 milhões de USD que inclui destruições, atrasos de pagamentos e mercadorias em trânsito sem certeza da entrega.
Porem, o Distrito de Mocímboa da Praia figura como o mais afectado, com cerca de 40% de empresas abrangidas e 23% dos postos de trabalho perdidos. Decorrente dos ataques terroristas, a Cofederação das Associações Económicas de Moçambique-CTA apresentou as preocupações do sector privado à TOTAL e ao Embaixador da França Dentre várias questões, onde foi destacado o assunto do atraso nos pagamentos que se está tornando num pesadelo para o sector privado.
“A TOTAL informou-nos estar a trabalhar arduamente para encontrar soluções para os contratos em curso, através das contratadas. Reiterou que a TOTAL não tem pagamentos atrasados aos contratados. Assim, a CTA acordou com a TOTAL em criar uma task force conjunta para mapear os pagamentos pendentes e cujas mercadorias tinham sido ordenadas pelas contratadas, facilitar, contrato-a-contrato, o cumprimento das obrigações com as PMEs moçambicanas”, avança a CTA.
Ainda nesta onda, Cofederação das Associações Económicas de Moçambique avançou ao mercado que a partir de 21 de Abril, iria fazer circular uma planilha de recolha de informações e solicita que todas as empresas com pagamentos pendentes possam inscrever e, a partir daí, a task force irá tratar do assunto, rapidamente. Nos encontros, foi também preocupação da CTA obter da TOTAL clareza quanto às mercadorias em trânsito e em armazém por ser entregues.
A Revista de Negócios soube que, a CTA junto do Governo e da Total, está a fazer o esforço necessário para minimizar essa questão mais rápido possível, havendo da Total garantias de que esta situação está sendo acautelada. A TOTAL, na qualidade de líder do consórcio empresarial que opera em Cabo Delgado, partilhou a informação na altura que estava preocupada com a questão das consequências destes ataques e com o funcionamento de outras instituições, como é o caso da EDM, TDM, bancos e outras entidades, como forma de assegurar a prossecução do projecto.
A CTA avançou na altura que, sobre as Ilhas Mayotte, tanto o Embaixador como a TOTAL referiram que não a têm como opção para o projecto de LNG mas, apenas para instalação de serviços hospitalares, para evacuação dos seus quadros em casos de doença, uma vez que Palma não tem licença internacional.
“Na mesma reunião pudemos concluir que todas as evacuações dos locais dos ataques foram efectuadas em segurança e em tempo útil, incluindo de civis. Na actualidade a TOTAL confirma que os aspectos de segurança estão a ser devidamente acautelados pelo Governo, o que garante segurança no seu acampamento e nas suas operações. Decorre desta constatação o facto de a Total ter decidido manter os equipamentos no site, como sinal de que não pretende transferir-se para outros pontos, como Ilhas Mariott, bem como terminar o projecto”, teria avançado a organização empresarial.
Entretanto, devido a questões de segurança em toda a região, as actividades estão suspensas. A A CTA guardava, igualmente, que as condições de segurança no terreno fossem restabelecidas o mais rápido pelo Governo. “Com o Embaixador da França concluímos que as relações bilaterais com Moçambique continuam muito boas, o que prova pelo contínuo interesse de prosseguir com os seus investimentos em Moçambique”, disse a organização.
Entretanto na altura, o Embaixador reconheceu que este é o maior investimento em África e também da Total, tendo assegurado o seu interesse de manter estes investimentos em Moçambique. O Embaixador aproveitou informar que está em curso a preparação de um fórum internacional de investimentos França – África, à margem do qual se irá realizar o fórum de negócios bilateral entre França e Moçambique, no próximo mês de Maio.
A CTA apelava ainda à calma de toda a classe empresarial e a pautar por uma conduta que a distancie de toda e qualquer especulação sobre a questão dos investimentos em Cabo Delgado. Adicionalmente, apelamos a todos que se sintam lesados a disponibilizarem toda a informação necessária, através do inquérito, de modo a ajudar as partes responsáveis a lidar com a situação.
Entretanto, esta semana, a multinacional francesa Total declarou “força maior” por conta da situação de insegurança que se vive em Cabo Delgado, que se agudizou com ataque do dia 24 de Março, nas proximidades das suas instalações. “Esta situação leva a Total, enquanto operadora do Projecto Mozambique LNG, a declarar força maior”, lê-se num comunicado distribuído na manhã desta segunda-feira.
A Total diz ainda que está solidária para com o Governo e o povo moçambicano e “deseja que as acções levadas a cabo pelo Governo de Moçambique e os seus parceiros regionais e internacionais permitam o restabelecimento da segurança e da estabilidade na Província de Cabo Delgado de forma sustentada”.
Importa realçar que, em princípio geral, o “motivo de força maior” dá a Total o direito de tomar um conjunto de medidas para defender os seus interesses, que incluem não cumprimento de determinadas cláusulas contratuais. Aliás, a Total já começou a rescindir contratos com fornecedores com fundamento em “força maior”.